Um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pode fazer com que 13 cidades do Sul de Minas deixem de ser comarcas. Segundo o tribunal, Bueno Brandão (MG), Aiuruoca (MG), Cambuquira (MG), Campanha (MG), Conceição do Rio Verde (MG), Itamogi (MG), Itanhandu (MG), Itumirim(MG), Jacuí (MG), Monte Belo (MG), Natércia (MG), Passa Quatro (MG) e Pedralva (MG) movimentam por mês menos de 150 processos. Uma lei complementar prevê a extinção de comarcas caso essa situação persista por no mínimo três anos.
O impacto para essas cidades é significativo, de acordo com a juíza aposentada Laurem Gomes Tenório Cerezoli. Ela montou uma comissão para defender a manutenção da comarca de Bueno Brandão. A comarca atende também a cidade de Munhoz e pode ser transferida para Ouro Fino (MG). "Nós vamos perder o fórum, o desemprego é grande, alguns cartórios serão fechados", diz.
Em Bueno Brandão, moradores e comerciantes também se manifestaram por meio de um abaixo-assinado que será encaminhado ao tribunal. O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade, Oscar Ramalho Cavini, acredita que fechar a comarca trará mais problemas do que solução. "A gente tem mais de 4 mil processos em andamento e a transferência desses processos acarretaria em uma sobrecarga na outra comarca", avalia.
O TJMG aguarda decisão do Conselho Nacional de Justiça para definir o futuro das comarcas com baixa movimentação. Em Minas, outras 29 cidades passam pela mesma avaliação.
G1 Sul de Minas